Declaração de Conformidade com os Requisitos de Manutenção de Registros do 18 U.S.C. § 2257

O operador da pornworks.com não é o produtor (primário ou secundário, conforme definido no 18 U.S.C. § 2257) de nenhum dos conteúdos encontrados na pornworks.com. Nossas atividades limitam-se à transmissão, ao armazenamento, à recuperação, à hospedagem e/ou à formatação de conversões de texto em imagem geradas por usuários terceiros (“Usuários Verificados”).

Isenção: Conteúdo Produzido por Terceiros

Todas as partes do site que contêm material gerado por usuários estão sob o controle do respectivo Usuário Verificado, para quem esta plataforma é oferecida como serviço on-line. Nos termos do 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e do 47 U.S.C. § 230(c), a pornworks.com reserva-se o direito de excluir materiais que, a seu exclusivo critério, sejam considerados incompatíveis com nossos Termos de Serviço.

Isenção: Conteúdo Produzido pelos Operadores do Site

Para evitar dúvidas, nenhuma imagem exibida neste site retrata seres humanos reais. Além disso, nenhuma imagem enviada por usuários, nem qualquer imagem gerada por usuários que derive ou se baseie em imagens enviadas por usuários, é exibida neste site. Todas as representações visuais são sintetizadas por algoritmos de inteligência artificial e, portanto, estão isentas dos requisitos do 18 U.S.C. § 2257 e do 28 C.F.R. § 75.

Custodiante de Registros Designado

Embora não produzamos o conteúdo, designamos um custodiante como responsável pela guarda dos registros originais de todos os materiais de marketing e publicidade que estejam no âmbito do 18 U.S.C. § 2257 e do 28 C.F.R. § 75. Os registros mencionados e seu custodiante podem ser encontrados no seguinte local:

pornworks.com

Procedimentos de Verificação de Idade e Conformidade

  1. Todos os Usuários Verificados devem ter mais de dezoito (18) anos de idade. Eles são identificados pessoalmente e verificados pela pornworks.com antes de gerar, compartilhar e exibir conteúdo.
  2. Os Usuários Verificados devem apresentar provas ou certificar que todas as representações geradas por IA cumprem os requisitos de idade e de consentimento, bem como os requisitos de manutenção de registros do 18 U.S.C. § 2257.

 

Para mais ajuda ou dúvidas sobre este aviso, fale com o nosso departamento de conformidade em [email protected]