Aviso Legal de Conteúdo Adulto (Aviso 18+)

Natureza do Serviço

O site e os serviços associados operados pela Pornworks.com (a “Empresa”, “nós” ou “nosso”) contêm material sexualmente explícito e conteúdo voltado ao público adulto, incluindo, entre outros, textos, imagens e outros materiais gerados por inteligência artificial (em conjunto, o “Serviço”).

O Serviço destina-se única e exclusivamente ao uso adulto lícito. O conteúdo oferecido pelo Serviço é de natureza fictícia, gerado por sistemas de inteligência artificial, e destina-se exclusivamente a fins de entretenimento.

Restrição de Idade

Ao entrar, acessar ou usar o Serviço operado pela Pornworks.com, você declara, garante e afirma expressamente que:

Você tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou vinte e um (21) anos onde essa for a maioridade legal na sua jurisdição de residência.
Você está acessando o Serviço a partir de uma jurisdição em que ver materiais voltados ao público adulto é legal e não é proibido por lei.
Você não permitirá que nenhuma pessoa com menos de dezoito (18) anos, ou menor de idade segundo a lei da sua jurisdição, acesse ou veja o Serviço.

Se você não atende a esses requisitos, é estritamente proibido acessar ou usar o Serviço e você deve sair imediatamente.

Conformidade Legal e Responsabilidade do Usuário

Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade exclusiva garantir o cumprimento de todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição quanto ao acesso e ao uso de conteúdo voltado ao público adulto. A Pornworks.com não declara que o Serviço seja legal em qualquer jurisdição específica, e você assume total responsabilidade pelo cumprimento das leis que se aplicam a você.

Você também reconhece e concorda que a Pornworks.com não será responsável por quaisquer consequências legais que possam resultar do seu acesso ou uso ilícito do Serviço.

Material Proibido

A Pornworks.com mantém e aplica uma política rígida de tolerância zero contra qualquer material que:

Envolva menores ou pessoas com menos de dezoito (18) anos de idade.
Retrate atividade sexual não consensual.
Envolva zoofilia, incesto ou outras formas de exploração sexual proibidas ou ilegais.
Viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer tentativa de gerar, enviar, solicitar ou, de outra forma, divulgar esse material é estritamente proibida e resultará no encerramento imediato do acesso, na possível denúncia às autoridades policiais e no banimento permanente do Serviço.

Declaração de Conformidade com o 18 U.S.C. § 2257 (EUA)

Embora o Serviço da Pornworks.com não retrate artistas humanos reais e ofereça conteúdo fictício gerado por IA, a Empresa reafirma seu compromisso com as políticas que fundamentam o 18 U.S.C. § 2257 e as leis federais relacionadas.

A Pornworks.com aplica medidas rigorosas para impedir e proibir a aparição ou a inclusão de qualquer conteúdo que envolva pessoas reais menores de dezoito (18) anos. Qualquer suspeita de violação levará a investigação imediata e à cooperação com as autoridades competentes.

Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdo Fictício

Você reconhece e concorda que:

Todas as representações, cenários e personagens gerados ou exibidos pelo Serviço são fictícios e gerados artificialmente.
Não se declara nem se sugere que qualquer conteúdo gerado envolva ou retrate pessoas reais, vivas ou falecidas, sem o consentimento expresso delas.
O Serviço destina-se puramente a fantasia e entretenimento adultos.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Pornworks.com se isenta de qualquer responsabilidade por danos ou consequências decorrentes do seu uso, da sua confiança ou da sua exposição ao conteúdo disponível no Serviço. Você acessa o Serviço por sua conta e risco e é o único responsável por quaisquer consequências disso.

Aceitação do Aviso Legal

Ao continuar a acessar e usar o Serviço, você confirma que leu, entendeu e concordou em se vincular aos termos deste Aviso Legal de Conteúdo Adulto. Se você não concorda, deve interromper imediatamente o uso do Serviço operado pela Pornworks.com.