Política de Privacidade

Introdução e Escopo

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve em detalhes como a Pornworks.com (“Empresa”, “nós” ou “nosso”) coleta, usa, armazena, transfere e protege os dados pessoais dos usuários (“Usuário” ou “você”) em relação à operação do site e dos serviços oferecidos (em conjunto, o “Serviço”).

Esta Política foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “GDPR”), bem como com todas as leis aplicáveis da União Europeia relativas à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Ao acessar ou usar o Serviço, você reconhece que leu e entendeu esta Política e consente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito aqui.

Identidade do Controlador de Dados

O controlador responsável pela coleta e pelo tratamento dos seus dados pessoais em relação ao Serviço é:

pornworks.com

Todas as dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais devem ser enviadas para [email protected]

Categorias de Dados Pessoais Coletados

No curso da prestação do Serviço, a Pornworks.com pode coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Informações da Conta: nome de usuário, endereço de e-mail, senha, dados de perfil e identificadores relacionados.

Informações de Pagamento: detalhes da transação, endereço de cobrança e dados do cartão de pagamento, coletados e tratados com segurança por provedores de pagamento terceiros autorizados. A Pornworks.com não armazena os dados completos de cartões de crédito ou débito.

Dados Técnicos e do Dispositivo: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores do dispositivo, URLs de origem, fuso horário e outras informações técnicas.

Dados de Uso: informações sobre suas interações com o Serviço, incluindo logins, atividade de sessão, histórico de navegação dentro do Serviço, preferências e comunicações.

Conteúdo Enviado: textos, prompts, imagens, arquivos ou outro Conteúdo de Usuário enviado voluntariamente por meio do Serviço.

Comunicações de Suporte: dúvidas, reclamações ou correspondência enviadas ao suporte ao cliente.

Finalidades do Tratamento

A Pornworks.com trata seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Para operar, manter e fornecer o Serviço.
  • Para processar transações, entregar Créditos e gerenciar registros de cobrança.
  • Para verificar a elegibilidade por idade e proteger contra o uso fraudulento ou ilícito do Serviço.
  • Para fazer cumprir os Termos de Serviço e a Política de Uso Aceitável.
  • Para detectar, investigar e prevenir violações de segurança, fraude ou abuso.
  • Para prestar atendimento ao cliente, suporte e comunicações com o usuário.
  • Para cumprir obrigações legais, incluindo exigências contábeis, fiscais e regulatórias.
  • Para melhorar, personalizar e otimizar o Serviço, inclusive por meio de análises e feedback.

Quando aplicável, para enviar comunicações de marketing opcionais, mediante seu consentimento.

Bases Legais para o Tratamento

As bases legais com as quais a Pornworks.com trata dados pessoais, nos termos do Artigo 6 do GDPR, são:

Necessidade contratual: tratamento necessário para a execução de um contrato com você (por exemplo, gestão da conta, prestação de serviços, pagamentos).

Obrigação legal: tratamento necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias (por exemplo, declarações fiscais, verificações contra lavagem de dinheiro).

Consentimento: tratamento realizado com o seu consentimento explícito (por exemplo, cookies não essenciais, comunicações de marketing opcionais).

Interesses legítimos: tratamento necessário para os interesses legítimos da Pornworks.com (por exemplo, garantir a segurança do Serviço, prevenir fraudes e melhorar a experiência do usuário), desde que esses interesses não sejam superados pelos seus direitos e liberdades fundamentais.

Retenção de Dados

A Pornworks.com guarda os dados pessoais apenas pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

Informações da Conta: guardadas até que o Usuário encerre a conta ou solicite a exclusão.

Registros de Pagamento: guardados pelo período exigido pelas leis contábeis e fiscais da UE (geralmente até dez (10) anos).

Dados Técnicos e de Uso: guardados por até doze (12) meses, a menos que seja necessário um prazo maior por motivos de segurança, prevenção de fraudes ou defesa jurídica.

Comunicações de Suporte: guardadas pelo tempo necessário para resolver a solicitação e cumprir obrigações legais.

Após o prazo de retenção aplicável, os dados pessoais serão excluídos com segurança, anonimizados ou arquivados, de acordo com a lei aplicável.

Compartilhamento e Divulgação de Dados Pessoais

A Pornworks.com pode divulgar seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:

  • Processadores de Pagamento: para viabilizar pagamentos e cobranças com segurança.
  • Provedores de Hospedagem e TI: para o armazenamento seguro de dados, a hospedagem e a manutenção do Serviço.
  • Provedores de Análise: para analisar tendências de uso e melhorar o Serviço.
  • Autoridades Legais: para cumprir obrigações legais ou solicitações legítimas, ou para proteger os direitos e a segurança da Empresa, de seus Usuários ou do público.

 

A Pornworks.com não vende dados pessoais em nenhuma circunstância.

Transferências Internacionais de Dados

Se dados pessoais forem transferidos para países fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) que não ofereçam um nível adequado de proteção segundo a lei da UE, a Pornworks.com garante que essas transferências estejam sujeitas a salvaguardas adequadas, incluindo o uso das Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos permitidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis.

Segurança dos Dados Pessoais

A Pornworks.com adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança compatível com o risco do tratamento de dados pessoais. Essas medidas incluem, entre outras, criptografia, controles de acesso, pseudonimização, backups seguros de dados e auditorias periódicas.

No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Assim, a Pornworks.com não pode garantir segurança absoluta, e os Usuários reconhecem que fornecem dados pessoais por sua conta e risco.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Serviço usa cookies, pixels e tecnologias de rastreamento semelhantes para oferecer funcionalidades essenciais, melhorar a experiência do usuário, permitir a autenticação, fazer análises e guardar preferências.

No primeiro acesso ao Serviço, os Usuários veem um banner de consentimento de cookies, no qual podem aceitar, recusar ou gerenciar suas preferências de cookies. Cookies não essenciais só serão instalados com o consentimento do Usuário.

Mais informações sobre cookies estão na Política de Cookies da Pornworks.com.

Privacidade de Crianças

O Serviço não se destina a menores de dezoito (18) anos, e o Site não coleta nem trata, de forma consciente, dados pessoais de pessoas nessa faixa etária. Quaisquer dados pessoais de menores coletados por engano serão excluídos prontamente assim que forem descobertos.

Alterações desta Política

A Pornworks.com reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em resposta a mudanças legais, técnicas ou comerciais. Os Usuários serão avisados sobre alterações relevantes pelo Serviço ou por e-mail, quando a lei exigir. O uso continuado do Serviço após essas alterações constitui aceitação da Política revisada.