Política de Uso Aceitável (Política de Conteúdo)

Introdução

Esta Política de Uso Aceitável (“Política”) é parte integrante dos Termos de Serviço que regem o site e os serviços operados pela Pornworks.com (a “Empresa”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar, navegar, cadastrar-se, enviar conteúdo ou, de qualquer outra forma, usar o Serviço, você concorda em cumprir os padrões e as restrições aqui previstos.

O objetivo desta Política é preservar a segurança, a legalidade e a integridade do Serviço, proteger os Usuários e garantir o cumprimento das leis aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis sobre proteção infantil, propriedade intelectual e segurança on-line.

Princípios Gerais

Os Usuários do Serviço operado pela Pornworks.com devem agir sempre de boa-fé e abster-se de qualquer conduta que possa:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
Infringir os direitos de terceiros;
Expor outros Usuários ou a Empresa a risco de dano, responsabilidade ou perda;
Interferir ou prejudicar o funcionamento adequado do Serviço.

Conteúdo Proibido

Sem limitação, os Usuários estão expressamente proibidos de gerar, enviar, transmitir, solicitar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer conteúdo que:

Envolva menores ou pessoas com menos de dezoito (18) anos, ou conteúdo que possa ser razoavelmente entendido como retratando essas pessoas, seja fictício ou realista.
Retrate ou promova atividade sexual não consensual, agressão sexual, estupro, exploração ou coerção.
Retrate zoofilia, incesto ou outras formas de conduta sexual ilegal ou extrema.
Contenha material excessivamente violento, degradante ou ilícito de outra forma.
Viole os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Se aproprie indevidamente da imagem ou da identidade de pessoas reais, incluindo celebridades, políticos ou particulares, sem autorização legal ou consentimento documentado.
Promova terrorismo, ódio, discriminação, assédio ou abuso com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição protegida.
Contenha vírus, malware ou qualquer código destinado a interromper, danificar ou comprometer a integridade de sistemas de computador ou dados.

Condutas Proibidas

Além das restrições de conteúdo, os Usuários do Serviço oferecido pela Pornworks.com não devem:

Usar o Serviço para fins ilícitos ou para promover atividades ilícitas.
Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou, de outra forma, interferir no código ou na infraestrutura do Serviço.
Burlar ou tentar burlar quaisquer medidas de segurança, autenticação ou controle de acesso implementadas pela Pornworks.com.
Praticar assédio, ameaças ou abuso contra outros Usuários ou funcionários da Empresa.
Explorar o Serviço para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Pornworks.com.
Usar scripts automatizados, bots ou outros meios técnicos para extrair, minerar ou coletar dados do Serviço.

Proteção da Propriedade Intelectual e Conformidade com o DMCA

A Pornworks.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os Usuários façam o mesmo.

Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) dos EUA, bem como com a legislação equivalente da UE, a Pornworks.com responderá com rapidez a notificações válidas de suposta violação de direitos autorais.

Uma notificação em conformidade com o DMCA deve incluir:

Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada.
Identificação do material supostamente infrator e informações suficientes para localizá-lo.
Nome completo, endereço, telefone e e-mail da parte reclamante.
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
A assinatura eletrônica ou física da parte reclamante ou de seu representante autorizado.

As notificações de DMCA devem ser enviadas para: [email protected]

A Pornworks.com mantém uma política contra infratores reincidentes e reserva-se o direito de encerrar, nas circunstâncias adequadas, as contas de Usuários que infrinjam repetidamente direitos de propriedade intelectual.

Medidas de Aplicação

A Pornworks.com reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, adotar qualquer uma ou todas as seguintes medidas contra Usuários que violem esta Política:

Remoção imediata do conteúdo infrator ou bloqueio do acesso a ele.

Suspensão temporária ou encerramento permanente de contas de Usuários.

Denúncia de conduta ilícita às autoridades policiais competentes.

Adoção de medidas judiciais, incluindo, entre outras, medida liminar e indenização por perdas e danos.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Pornworks.com, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, afiliadas e licenciadores contra quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de, ou relacionados a:

Sua violação desta Política de Uso Aceitável;
Seu Conteúdo de Usuário;
Seu uso ou uso indevido do Serviço; ou
Sua violação dos direitos de qualquer terceiro.

Atualizações da Política

A Pornworks.com reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política de Uso Aceitável a qualquer momento, para refletir exigências legais, regulatórias ou operacionais. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas pelo Serviço ou por e-mail, quando a lei exigir. O uso continuado do Serviço após a data de vigência dessas atualizações constitui aceitação da Política revisada.